Sim som alto e crime!(mais som automotivo nao) e com pena ate de prisao em caso de reincidencia se for contatado que este mesmo esta acima dos valores permitidos estes sendo superior a 80 decibéis - dB(A), medido a 7 m (sete metros) de distância do veículo.
o delito pode ser enquadrado como preve na descriçao abaixo:
Decreto-Lei 3688/41, Lei das Contravenções Penais — LCP:
Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:
Onde for constatado o exagero, os aparelhos são apreendidos e um auto de infração é lavrado. Tudo é encaminhado à Delegacia de Meio Ambiente (Dema), que abre um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para investigar o caso.
os aparelhos apreendidos não são devolvidos ao infrator; desta forma, o número de reincidentes é pequeno. .Os aparelhos so seram devolvidos perante decisao judicial.
Não esqueçamos ainda que a poluição sonora é crime disposto no artigo 54 da Lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais – LCA:
Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Se o crime é culposo:
Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Entao caros amigos levando em concideraçao que esse mito de "depois das 22 horas" não existe, o som alto é crime ambiental, contravenção Penal e ainda crime de transito e, não tem hora, é a partir do horário que estiver causando perturbação ao sossego de alguém pois, até o volume de nossa voz, também pode ser enquadrado em alguns desses crimes, vemos nos atentar aos detales e cuidar para nao sermos pegos ...
Obs.:Bom como vimos na materia, som automotivo não é crime escutar ele muito alto sim porem é muito mais fácil recolher o som dos carros dos jovens do que recolher armas e drogar de criminosos.Concordemos que muitos destes jovens tem passado dos limites nos postos porem tambem não temos um lugar determinado para desfrutarmos do som automotivo, pois nao seria mais facil criar um local para isso bom fica a dica...
A questão não é afirmar que a polícia deve fazer aquilo antes de fazer isso. O fato de averiguar se o som automotivo está acima dos limites não quer dizer que a polícia não está fazendo seu trabalho quanto a crimes mais graves. Acredito que vc não deve colocar a responsabilidade sobre a consequência de seus atos na polícia, mas deve lembrar que assim como vc, os outros cidadãos também tem o direito, algumas vezes até mesmo o direito ao silêncio, ou ainda de não ser "obrigado" a ouvir uma música que vc gosta...
ResponderExcluira instalação de aparelhagem de som, em carros de particulares, que possa ultrapassar, os níveis permitidos na resolução nº804/2006 do CONTRAN, tendo em vista ser de difícil fiscalização. Assim como proibir o acionamento desses aparelhos fora de locais com o devido isolamento acústico, e se o mesmo for acionado deverá ser apenas para os ocupantes do veiculo, não podendo o som se estender a mais de 30 cm da fonte, estando o carro parado ou em movimento, pois é comum muitos veículos "desfilarem" com o som altíssimo demonstrando total desrespeito para com os cidadãos de áreas residenciais, independente de horários. Vale lembrar que vários crime têm sido cometidos devido a som alto em veículos, principalmente o assassinato de quem vai reclamar.meu som é assim meu voto é sim o som automotivo não é crime
ResponderExcluirNão entendi. vc deve querer dizer que SOM ALTO É CRIME. E Na minha opinião deveria meter na cadeia o culpado.
Excluirse eu estiver com o som desligadoo e uma blits me enquadrar e kizer apreender meu som ele pode ou nao?
ResponderExcluirComo pode, "eu", em minha casa, pagando meus impostos, ser obrigado a escutar uma musica que eu não quero??? Não posso assistir minha TV; Minha familia não dorme; perco minha saude por ficar muito nervoso; etc.. DA LICENÇA. Isso é uma falta de respeito. Som alto é crime e deveria prender os baderneiros.
ResponderExcluirCésar, passo pela mesma situação.. somos milhões de brasileiros reclamando a mesma coisa e não há fiscalização. Saio para trabalhar angustiada, muito cansada,sabendoquea noite não conseguirei dormir, pois alguns dos meus visinhos são vagabundos ou sustentados pelo pai ou pelo tráfico.Fico com mãos atadas, peço ajuda dos dono de casa sérios que moram próximo,mas todos tem medo até de fazer um boletim de ocorrência, pois a violência urbana está sem precedentes.
ExcluirO som do seu carro é um acessório particular e que está no interior do seu veículo e a música que você ouve é do seu gosto......ENTÃO FECHE OS VIDROS DO SEU CARRO,AJUSTE O SOM NA SUA PREFERENCIA, OUÇA O QUE VC GOSTA...MAS DEIXE SEUS VISINHOS EM PAZ PARA DESCANSAR DEPOIS DE UM DIA CHEIO DE TRABALHO.
ResponderExcluirO problema da grande maioria dos proprietários de som automotivo de grande capacidade sonora é a total falta de respeito. Primeiro desajustam completamente o som, depois as músicas são de extremo péssimo gosto. Hoje é dia 12/09/2015, mais uma noite sem dormir, eu e as crianças(3), as janelas batiam, um ruído insuportável tomava conta de toda a casa, estou com forte enxaqueca, são quase 10 horas damanhã as crianças estão dormindo, pois só conseguimos repousar após as 4h da manhã. Muita dor de cabeça, olhos vermelhos, inchados, dores estomacais... é apenas mais um dia, pois hoje as 20h começa tudo de novo. Realizei 3 ligações para o 190, o agente informou que haviam mais de 10 ligações para amesma situação,ninguém apareceu(PM)... Polícia Civil DF em greve(um direito, claro). Hoje liguei para reclamar informaram que eu deveria procurar orgãos ligados ao meio ambiente, para realizar a aferição do som...Não conheço nenhum que trabalhe a noite e finais de semana....Precisarei por minha casa a venda e ir morar noutro local.. pois moro a 13km do palácio do planalto, 1,5 KM da 1ªDP/DF, próximo a todos os orgãos de defesa do cidadão e do meio ambiente do DF, mas o meu pior visinho, proprietáriode um bom carro e som, sem ajuste para menos,diz que tem amigos na polícia e que se eu reclamar "não dá nada",é só dizer que o som é do FULANO filho do ZÈ.. que eles vão embora.... e que, se eu estou me sentindo incomodada que me mude..." ISSO em BRASÌLIA
Esquecí de mencionar, meu esposo é músico profissional, há mais de 32anos, posuímos aparelhagem de som para eventos.Não realizamos festas em casa, mesmo possuindo área adequada para tal,,,pois conhecemos as leis e antes da lei respeitamos o ser humano. Penalidades foram criadas pra quem é desajustado, que vive a margem da sociedade. Os donos de veículo com som automotivo (desrregulado), geralmente desconhece a palavra RESPEITO, a grande maioria não recebeu educação,NÃO POSSUI VALORES SOCIAIS. Ou são favelados ou são mimados (garotos pitbull imbecis). CABERIA AS EMPRESAS QUE INSTALAM SOM EM CARROS, DAR ORIENTAÇÕES A SEUS CLIENTES, TIPO COMO UTILIZAR O ACESSÓRIO E EM QUE LOCAIS.
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