terça-feira, 19 de julho de 2011

Som alto é Crime?

Caixas de som, módulos e rádios recolhidos de sete motoristas que estavam em postos de combustíveis com o volume além do permitido devem ficar apreendidos - Roni Rigon
Esta e uma pergunta que vem trazendo muitas duvidas para que tem som pesado no carro...

 Sim som alto e crime!(mais som automotivo nao) e com pena ate de prisao em caso de reincidencia  se for contatado que este mesmo esta acima dos valores permitidos estes sendo superior a 80 decibéis - dB(A), medido a 7 m (sete metros) de distância do veículo.
 o delito pode ser enquadrado como preve na descriçao abaixo:
Decreto-Lei 3688/41, Lei das Contravenções Penais — LCP:
Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:
I - com gritaria ou algazarra;
II - exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III - abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV - provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena - prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa.

Onde for constatado o exagero, os aparelhos são apreendidos e um auto de infração é lavrado. Tudo é encaminhado à Delegacia de Meio Ambiente (Dema), que abre um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para investigar o caso.
os aparelhos apreendidos não são devolvidos ao infrator; desta forma, o número de reincidentes é pequeno. .Os aparelhos so seram devolvidos perante decisao judicial.

Não esqueçamos ainda que a poluição sonora é crime disposto no artigo 54 da Lei 9605/98, Lei de Crimes Ambientais – LCA:

Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:

Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Se o crime é culposo:

Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.

Entao caros amigos levando em concideraçao que  esse mito de "depois das 22 horas" não existe, o som alto é crime ambiental, contravenção Penal e ainda crime de transito e, não tem hora, é a partir do horário que estiver causando perturbação ao sossego de alguém pois, até o volume de nossa voz, também pode ser enquadrado em alguns desses crimes, vemos nos atentar aos detales e cuidar para nao sermos pegos ...

Obs.:Bom como vimos na materia, som automotivo não é crime escutar ele muito alto sim porem é muito mais fácil recolher o som dos carros dos jovens do que recolher armas e drogar de criminosos.Concordemos que muitos destes jovens tem passado dos limites nos postos porem tambem não temos um lugar determinado para desfrutarmos do som automotivo, pois nao seria mais facil criar um local para isso bom fica a dica...

5 comentários:

  1. A questão não é afirmar que a polícia deve fazer aquilo antes de fazer isso. O fato de averiguar se o som automotivo está acima dos limites não quer dizer que a polícia não está fazendo seu trabalho quanto a crimes mais graves. Acredito que vc não deve colocar a responsabilidade sobre a consequência de seus atos na polícia, mas deve lembrar que assim como vc, os outros cidadãos também tem o direito, algumas vezes até mesmo o direito ao silêncio, ou ainda de não ser "obrigado" a ouvir uma música que vc gosta...

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  2. a instalação de aparelhagem de som, em carros de particulares, que possa ultrapassar, os níveis permitidos na resolução nº804/2006 do CONTRAN, tendo em vista ser de difícil fiscalização. Assim como proibir o acionamento desses aparelhos fora de locais com o devido isolamento acústico, e se o mesmo for acionado deverá ser apenas para os ocupantes do veiculo, não podendo o som se estender a mais de 30 cm da fonte, estando o carro parado ou em movimento, pois é comum muitos veículos "desfilarem" com o som altíssimo demonstrando total desrespeito para com os cidadãos de áreas residenciais, independente de horários. Vale lembrar que vários crime têm sido cometidos devido a som alto em veículos, principalmente o assassinato de quem vai reclamar.meu som é assim meu voto é sim o som automotivo não é crime

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    1. Não entendi. vc deve querer dizer que SOM ALTO É CRIME. E Na minha opinião deveria meter na cadeia o culpado.

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  3. se eu estiver com o som desligadoo e uma blits me enquadrar e kizer apreender meu som ele pode ou nao?

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  4. Como pode, "eu", em minha casa, pagando meus impostos, ser obrigado a escutar uma musica que eu não quero??? Não posso assistir minha TV; Minha familia não dorme; perco minha saude por ficar muito nervoso; etc.. DA LICENÇA. Isso é uma falta de respeito. Som alto é crime e deveria prender os baderneiros.

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